Concessão de licença antes de casamento gera indenização

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Síntese na redação forense

Câmara estuda mudanças no ECA

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Dois Brasis

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]